Legislação Local
584DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA O ARTIGO 9°, INCISO I, ITEM I E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 559/2025, O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 554/2025 E DA LEI MUNICIPAL N° 555/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Julho de 2026 |
583DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Julho de 2026 |
582INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), REGULA SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Julho de 2026 |
581DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Julho de 2026 |
07/2026Dispõe sobre férias do Servidor Público Municipal do poder Legislativo. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2026 |
06/2026Dispõe sobre férias do Servidor Público Municipal do poder Legislativo. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2026 |
05Autoria do Vereador Márcio Daniel de Sousa Lima Requerimentos Publicada em 25 de Maio de 2026 |
05/2026Dispõe sobre a nomeação do Sr Jorge Alves de Oliveira, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2026 |
04/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Luana Soares Sena, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Parlamentar desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2026 |
03/2026Dispõe sobre a nomeação da Srª Lourrani de Sousa Fernandes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa, e dá outras providências. Portarias Publicada em 18 de Maio de 2026 |