Legislação Local
67Que dispõe sobre o Parecer prévio n° 17/2025 referente as Contas de Governo do Município de São Pedro do Piauí, exercício financeiro 2023. Processo TC-E NO 004712/2024, recomendando a aprovação. Decreto Legislativo Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
570Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 560 de março de 2025, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 23 de Outubro de 2025 |
12Dispõe sobre férias de Servidor Público Municipal do Poder Legislativo. Portarias Publicada em 01 de Outubro de 2025 |
569Declara a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI. Leis Publicada em 15 de Setembro de 2025 |
568Dispõe sobre a doação e alienação por intermédio de certame licitatório, modalidade leilão público, tipo online de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências. Leis Publicada em 21 de Julho de 2025 |
11Dispõe sobre férias do Servidor Público Municipal do poder Legislativo. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
10Dispõe sobre Licença Prêmio por Assiduidade do Servidor Público do Poder Legislativo Municipal. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2025 |
567Dispõe sobre a regulamentação do programa "IPTU" premiado e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |
566Que dispõe sobre a denominação de DEPUTADO ASSIS CARVALHO à sede do CAPS de São Pedro do Piauí e dá outras providência.. Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |
565Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de São Pedro do Piauí - PI. Leis Publicada em 18 de Junho de 2025 |