Leis
570
Publicação: 23 de Outubro de 2025Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 560 de março de 2025, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
569
Publicação: 15 de Setembro de 2025Declara a Utilidade Pública da Associação de Mães Atípicas de São Pedro do Piauí - AMASPPI.
568
Publicação: 21 de Julho de 2025Dispõe sobre a doação e alienação por intermédio de certame licitatório, modalidade leilão público, tipo online de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio público do município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
567
Publicação: 18 de Junho de 2025Dispõe sobre a regulamentação do programa "IPTU" premiado e dá outras providências.
566
Publicação: 18 de Junho de 2025Que dispõe sobre a denominação de DEPUTADO ASSIS CARVALHO à sede do CAPS de São Pedro do Piauí e dá outras providência..
565
Publicação: 18 de Junho de 2025Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e estabelece garantias à livre iniciativa no Município de São Pedro do Piauí - PI.
564
Publicação: 18 de Junho de 2025Altera a Lei Municipal n°355/2015 que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências.
563
Publicação: 18 de Junho de 2025Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
562
Publicação: 15 de Maio de 2025Altera a Lei Municipal n° 495/2022 de 14 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre seleção através de mérito, dos diretores e coordenadores escolares e dá outras providências.
561
Publicação: 15 de Abril de 2025Altera a Lei Municipal n° 538/2024 para adequar o valor do subsídio do Vereador Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Piauí para o quadriênio de 2025/2028.
