Legislação Local
594INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. Leis Publicada em 01 de Outubro de 2026 |
593PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 58.100,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS). Leis Publicada em 01 de Outubro de 2026 |
592INSTITUI A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 401 DE 8 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 01 de Outubro de 2026 |
591DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ALTERA O ARTIGO 9°, INCISO I, ITEM 7 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 559/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 01 de Outubro de 2026 |
590INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. Leis Publicada em 01 de Outubro de 2026 |
589PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 1.462.500,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Leis Publicada em 01 de Outubro de 2026 |
588CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL(COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 08 de Julho de 2026 |
587INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029. Leis Publicada em 08 de Julho de 2026 |
586PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 587. 208, 67 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE, DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). Leis Publicada em 08 de Julho de 2026 |
585DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA SECA COMO POSTO DE SAÚDE JOANA SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 03 de Julho de 2026 |