Legislação Local
546Que dispõe sobre a denominação de rua ANTONIO BORGES e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
545Que dispõe sobre a denominação de rua VEREADOR JOÃO LOPES e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
544Que dispõe sobre o nome da quadra esportiva do povoado São José: nome João do Zuca e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Novembro de 2024 |
543Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual de governo do Município de São Pedro do Piauí, para o período 2022/2025. Leis Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
542Estima a receita e fixa a despesa do município de São Pedro do Piauí para o exercício financeiro de 2025. Leis Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
541Inclui ações no Plano Plurianual do Município de São Pedro do Piauí, para o quadrênio de 2022 a 2025. Leis Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
540Promove adequação orçamentária no âmbito do município de São Pedro do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 116.318,59 (cento e dezesseis mil, trezentos e dezoito reais cinquenta e nove centavos). Leis Publicada em 29 de Outubro de 2024 |
538Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de São Pedro do Piauí, para a legislatura 2025/202B e dá outras providências. Leis Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
13/2024Disp6e sabre a fixac5o dos subsfdios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secret5rios Municipais e Vereadores do Municipio de S5o Pedro do Piaui, para o quadri€nio 2025/2028 e d5 oLitras providancias Leis Publicada em 14 de Agosto de 2024 |
652023Altera o anexo I da Resolngao n° 55/2015 que disp6e sobre a concessao de diarias dos Vereadores e Servidores desta Casa Legislativa e di outras providencias. Resolucoes Publicada em 25 de Maio de 2023 |