Legislação Local
577DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PARA O PERÍODO DE 2026 - 2029. Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
576ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. Leis Publicada em 26 de Dezembro de 2025 |
575CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO NO ENSINO PARA OS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MINICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NA FORMA QUE ESPECIFICA. Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
574DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
573DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
13Dispõe sobre férias de Servidor Público Municipal do Poder Legislativo. Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2025 |
572AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
571INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE SETEMBRO, DIA DA COPADROEIRA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
67Dispõe sobre a realização de sessões plenárias e reuniões de comissões por meio de deliberação remota ou sistema de videoconferência, em caráter excepcional, e dá outras providências. Resolucoes Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
68Dispõe sobre a regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras . Decreto Legislativo Publicada em 12 de Novembro de 2025 |