Legislação Local
08Autoria do Vereador Jocione da Silva Nunes Requerimentos Publicada em 07 de Março de 2025 |
07Autoria do Vereador Jocione da Silva Nunes Requerimentos Publicada em 07 de Março de 2025 |
06Autoria do Vereador Adauto Soares Filho Requerimentos Publicada em 07 de Março de 2025 |
05Autoria do Vereador Adauto Soares Filho Requerimentos Publicada em 07 de Março de 2025 |
558Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
557Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
556Dispõe sobre alteração do anexo I da lei municipal n° 201/2005 de 21 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
555Dispõe sobre alteração do anexo da lei municipal n° 511/2023 e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
554Dispõe sobre alteração e supressão de parte do artigo 1° do §1, incisos I, II e III e alteração do anexo da lei municipal n° 485/2021 e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
553Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal e dá outras providências. Leis Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |